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Berg Cunha

Barbalha (CE)

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Comentário · há 9 anos

A Relevância das Disciplinas Zetéticas para Formação do Bacharel em Direito

Berg Cunha · há 9 anos

Obrigado, Doutora!

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Matheus de Sousa Campos Bottini

Artigo · há 11 anos

Crimes contra a Administração Pública

INTRODUÇÃO: Tratados no CP a partir do título XI, estão separados em crimes cometidos por funcionários e crimes cometidos por particulares contra a administração pública. No CP , os artigos 312 a 326...

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Alexandre Rodrigues

Notícia · há 9 anos

É lícita a conduta do vendedor que concede apenas 3 (três) dias para troca de produto defeituoso?

É lícita a conduta do vendedor que concede apenas 3 (três) dias para troca de produto defeituoso?

Já adiantando, a resposta é SIM. O STJ no julgado do REsp 1.459.555-RJ decidiu que é legal a conduta de fornecedor que concede apenas 3 (três) dias para troca de produtos defeituosos, a contar da...

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Ivining Feitosa

Comentário · há 9 anos

A Relevância das Disciplinas Zetéticas para Formação do Bacharel em Direito

Berg Cunha · há 9 anos

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